Prefeitura de Santos
Tópicos
Documentos
Comunicados
Dúvidas ou Sugestões
Legis
Todos os tópicos
Códigos
Consolidações
Decretos
Índices de leis e decretos
Instrumentos de Planejamento e Orçamento
Lei Orgânica do Município de Santos
Leis complementares
Leis ordinárias
Ordens de Serviço
Portarias
Documentos
Filtrar por
Downloads
Visitas
Última atualização
Decreto nº 3.925, de 18 de junho
1122
Lei Complementar n.º 1.231, de 05 de dezembro
1122
Decreto nº 7.149, de 17 de junho
1122
Decreto nº 4.682, de 26 de outubro
1122
Lei nº 2.250, de 07 de julho
1122
Decreto nº 3.986, de 18 de outubro
1122
Decreto nº 3.786, de 04 de setembro
1122
Decreto nº 4.428, de 21 de julho
1122
Decreto nº 5.063, de 22 de abril
1121
Decreto n.º 5.297, de 13 de março
1121
Lei nº 2.078, de 26 de dezembro
1121
Decreto nº 3.992, de 08 de novembro
1121
Lei n.º 3.351, de 09 de março
1121
Lei nº 2.068, de 03 de dezembro
1120
Decreto nº 4.624, de 08 de junho
1120
Lei n.º 3.254, de 08 de abril
1120
Decreto nº 5.072, de 08 de maio
1120
Decreto nº 5.188, de 23 de outubro
1120
Decreto n.º 7.988, de 12 de janeiro
1120
Decreto nº 4.716, de 15 de dezembro
1120
Lei nº 2.508, de 18 de dezembro
1120
Lei Complementar n.º 1.200, de 03 de maio
1120
Lei n.º 2.660,de 15 de dezembro
1120
Decreto nº 5.109, de 18 de junho
1120
Decreto nº 4.919, de 11 de outubro
1120
‹
1
2
...
108
109
110
111
112
113
114
...
448
449
›