2020 » Decreto n.º 9.061, de 27 de agosto

31/08/2020 às 14:46
31/08/2020 às 14:45

situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA ? BLOCO DE ROCHA (COBRADE 1.1.3.1.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 28/08/2020