2020 » Decreto n.º 8.836, 17 de janeiro

20/01/2020 às 09:13
20/01/2020 às 09:13

situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.809, DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA - COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 20/01/20