2019 » Lei n.º 3.516, de 01 de março

07/03/2019 às 10:36
07/03/2019 às 10:35

Calendário prevenção à endometriose

ACRESCENTA O INCISO XLVIII AO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 07/03/19.