08/01/2019 às 09:04
08/01/2019 às 09:03
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA FEIRA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E ARTESANAIS, DE VARIEDADES, DE COMIDAS E BEBIDAS E DE CULINÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL FEIRARTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 4.800, DE 03 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 03/01/19.