07/03/2018 às 11:22
07/03/2018 às 11:21
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.540, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 02/03/18.