31/10/2017 às 10:24
31/10/2017 às 10:19
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.415, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O. de 31/10/17.