31/10/2017 às 10:24
31/10/2017 às 10:16
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.540, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O. de 31/10/17.