2017 » Decreto n.º 7.864, de 05 de setembro

06/09/2017 às 16:46
06/09/2017 às 16:44

emergência movimento massa deslizamento de solo/rocha

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.540, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA – COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 06/09/17.