20/04/2007 às 10:09
15/09/2006 às 10:37
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 4.775, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.427, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 13/04/2007.