01/07/2013 às 09:40 01/07/2013 às 09:39
permissão de uso orquidário revoga
REVOGA O DECRETO Nº 6.154, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE BEM PÚBLICO QUE DESCREVE.
Publicado no DO em 25/06/2013