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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 268.480,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO PELO ART. 5.º, INCISO IV, ALÍNEAS a E b DA LEI N.º 2.599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
publicado no DO em 30/09/2009