2008 » Decreto nº 5.191, de 23 de outubro

04/11/2008 às 14:09
04/11/2008 às 14:08

revestimento de passeios

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N.º 3.569, DE 31 DE MAIO DE 2000, QUE ESTABELECE TIPOS DE REVESTIMENTO DE PASSEIOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS ÁREAS DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S em 24/10/2008