2023 » Decreto nº 10.045, de 02 de maio

31/05/2023 às 09:29
31/05/2023 às 09:29

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.418, DE 03 ABRIL DE 2019, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no d.O de 03/05/23