2023 » Decreto nº 10.044, de 02 de maio

31/05/2023 às 09:28
31/05/2023 às 09:28

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 9.660, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 03/05/23