2023 » Decreto nº 10.028, de 20 de abril

31/05/2023 às 08:51
31/05/2023 às 08:51

CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO E ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POR CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE NAS CATEGORIAS DE USOS INDUSTRIAIS PORTUÁRIOS E RETROPORTUÁRIOS

ALTERA O DECRETO Nº 9.949, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO E ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POR CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE NAS CATEGORIAS DE USOS INDUSTRIAIS, PORTUÁRIOS E RETROPORTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 24/04/23