29/05/2023 às 16:30
29/05/2023 às 16:29
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 9.538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 17/04/23