2023 » Lei n.º 4.191, de 26 de abril

28/04/2023 às 13:31
28/04/2023 às 13:31

UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O. de 27/04/2023.