2023 » Decreto n.º 9.968, de 17 de fevereiro

23/02/2023 às 14:05
23/02/2023 às 14:05

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA – BLOCO DE ROCHA (COBRADE 1.1.3.1.1, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 23/02/23