2023 » Decreto n.º 9.953, de 02 de fevereiro

03/02/2023 às 09:47
03/02/2023 às 09:47

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE MASSA (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME PORTARIA/MDR N° 260/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 03/02/2023.