30/01/2023 às 09:57
24/01/2023 às 16:02
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8.058, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEIA SECRETÁRIO-EXECUTIVO E SECRETÁRIO-ADJUNTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI Nº 3.404, ARTIGO 4º-A, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.732, DE 19 DE JANEIRO DE 1999.
Publicado no D.O. de 23/01/2023.