2022 » Decreto n.º 9.849, de 01 de novembro

03/11/2022 às 14:46
03/11/2022 às 14:46

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.418, DE 03 ABRIL DE 2019, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 03/11/22