14/10/2022 às 15:48
14/10/2022 às 15:48
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.883, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA – PMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 14/10/22