2022 » Decreto n.º 9.779, de 09 de agosto

11/08/2022 às 09:41
11/08/2022 às 09:39

situação de emergência bloco de rocha

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA – BLOCO DE ROCHA (COBRADE 1.1.3.1.1, CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 10/08/2022