14/05/2007 às 11:11
14/05/2007 às 11:09
INSTITUI O ESTUDO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEURO-PSICOSOCIOLÓGICAS, NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 14/12/2001.