04/04/2022 às 12:03
04/04/2022 às 12:03
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 9.538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O. de 04/04/2022.