2022 » Decreto nº 9.644, de 01 de abril

04/04/2022 às 11:46
04/04/2022 às 11:46

Situação de Emergência Movimento de Massa Deslizamento de Solo Bloco de Rocha

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.879, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA - COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 04/04/2022.