2022 » Lei n.º 4.002, de 16 de março

17/03/2022 às 08:46
17/03/2022 às 08:46

calendário oficial janeiro branco

ALTERA O INCISO XXXvii DO PARÁGRAFO 12, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO.

Publicada no D.O de 17/03/2022