2022 » Lei n.º 4.001, de 15 de março

16/03/2022 às 08:31
16/03/2022 às 08:31

calendário oficial janeiro branco

ACRESCENTA O INCISO XXXIX AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO.

Publicada no D.O de 16/03/22