2022 » Decreto n.º 9.606, de 17 de fevereiro

18/02/2022 às 13:12
18/02/2022 às 13:04

Situação de Emergência Movimento de Massa Bloco de Rocha

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA – BLOCO DE ROCHA (COBRADE 1.1.3.1.1, CONFORME IN/MDR 36/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 18 de fevereiro de 2022.