2022 » Decreto n.º 9.581, de 04 de fevereiro

08/02/2022 às 08:53
08/02/2022 às 08:53

Situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.603, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA - COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MDR 36/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 07/02/22