2022 » Decreto n.º 9.569, de 17 de janeiro

18/01/2022 às 09:23
18/01/2022 às 09:23

PMMA Mata Atlântica

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.883, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA – PMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 18/01/22