14/05/2007 às 09:32
14/05/2007 às 09:30
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A INCÊNDIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 25/10/2001.