08/12/2021 às 08:17
02/12/2021 às 11:09
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 9.315, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTOS – CMSBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O. de 30/11/2021.