2021 » Lei n.º 3.935, de 12 de novembro

17/11/2021 às 17:03
17/11/2021 às 16:36

Cultura Oceânica

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O. de 16/11/2021.