2021 » Decreto n.º 9.470, de 04 de outubro

06/10/2021 às 09:42
06/10/2021 às 09:42

PRORROGA VIGÊNCIA DECRETO Nº 8.418/2019 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DESLIZAMENTO DE TERRA

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.418, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA(COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 05/10/2021.