2021 » Lei n.º 3.902, de 27 de setembro

28/09/2021 às 10:52
28/09/2021 às 10:52

altera calendário dia do grafite dia do circo

ALTERA O INCISO XXVII, DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO.

Publicado no D.O. de 28/09/2021.