2021 » Decreto n.º 9.463, de 27 de setembro

28/09/2021 às 10:43
28/09/2021 às 10:41

situação de emergência deslizamento de solo

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 9.077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 28/09/2021.