2021 » Decreto n.º 9.457, de 22 de setembro

23/09/2021 às 11:23
23/09/2021 às 11:23

Situação de Emergência Deslizamento de Solo

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.879, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA – COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O. de 23/09/2021.