2021 » Decreto n.º 9.435, de 30 de agosto

31/08/2021 às 09:03
31/08/2021 às 09:03

situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.858, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO DE MASSA – BLOCO DE ROCHA (COBRADE 1.1.3.1.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 31/08/21