22/07/2021 às 13:56
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.871, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 22/07/21