2021 » Decreto n.º 9.355, de 17 de junho

18/06/2021 às 11:02
18/06/2021 às 11:02

permissão de uso carnaval Grêmio Zona Noroeste

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7.926, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 18/06/21