2021 » Decreto n.º 9.343, de 31 de maio

02/06/2021 às 13:24
02/06/2021 às 13:24

situação de emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.457, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 01/06/21