27/04/2021 às 14:33
27/04/2021 às 14:33
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.879, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR MOVIMENTO (DESLIZAMENTOS DE SOLO E/OU ROCHA - COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 26/04/21