2001 » Lei nº 1.943, de 19 de junho

11/05/2007 às 09:49
11/05/2007 às 09:47

altera alteração lei 1.328 conselho municipal comunidade negra

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 1.328, DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.

Publicada no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 20/06/2001.