2021 » Decreto n.º 9.248, de 03 de março

04/03/2021 às 16:45
04/03/2021 às 16:45

comissão obras morros

ALTERA DECRETO Nº 9.189, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE SEGURANÇA NOS MORROS E APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E HABITAÇÕES SUBNORMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 04/03/2021