2021 » Decreto n.º 9.236, de 23 de fevereiro

25/02/2021 às 14:22
25/02/2021 às 14:22

GTT Uso e Ocupação do Solo área insular

CONSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO QUE DISCIPLINA O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA INSULAR DO MUNICÍPIO DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 24/02/21