2021 » Decreto n.º 9.205, de 09 de fevereiro

10/02/2021 às 14:31
10/02/2021 às 14:31

situação emergência

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 9.015, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTOS DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no DO de 10/02/2021