20/01/2021 às 11:51
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ALTERA O DECRETO Nº 8.500, DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO EXECUTOR CRIADO PELA LEI Nº 3.532, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA “RESPEITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 19/01/21