2021 » Decreto n.º 9.177, de 18 de janeiro

20/01/2021 às 11:51
20/01/2021 às 11:51

nomeia Programa Respeitar

ALTERA O DECRETO Nº 8.500, DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO EXECUTOR CRIADO PELA LEI Nº 3.532, DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA “RESPEITAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 19/01/21