2021 » Decreto n.º 9.169, de 06 de janeiro

08/01/2021 às 11:06
08/01/2021 às 11:06

situação de emergência Deslizamento de solo

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 8.457, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR DESLIZAMENTO DE SOLO (COBRADE 1.1.3.2.1, CONFORME IN/MI 02/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 07/01/21